SCFV

PROJETO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – para crianças e adolescentes.

DATA DE ASSINATURA DO PROJETO: 21 de Dezembro de 2021  

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº **/2022 firmado entre o Município de São Leopoldo inscrito no CNPJ sob o nº 89.814.693/0001-60 e o Instituto Lenon Joel Pela Paz inscrito no CNPJ sob o nº 08.544.349/0001-04. Habilitada no Chamamento Público de número 05/2021.

OBJETO DA PARCERIA: Prestação de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para crianças e adolescentes residentes em São Leopoldo, na faixa etária de 06 a 17 anos, 11 meses se 30 dias, com base nas legislações e orientações técnicas vigentes, cujas famílias sejam referenciadas e encaminhadas por serviços específicos da rede Socioassistencial, bem como o fiel cumprimento aos objetivos e metas em conformidade com respectivo Plano de Trabalho, nos termos do Decreto municipal 9163/2018.

 VALOR TOTAL DA PARCERIA: Cada meta atendida, prevista no termo, corresponde ao pagamento de R$170,00 mensais perfazendo o total de R$ 23.800,00 ao mês, para o atendimento de 140 crianças e adolescentes.

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:  de 1 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2023.

DATA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: A prestação de contas deverá ser apresentada trimestralmente, de forma física e digital, segundo formalismo descrito no artigo 60 do Decreto Nº 9163/2018. Assim como ao termino da vigência do termo de colaboração deverá realizar a prestação de contas final no prazo de 30 dias.

DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ainda não enviada.

SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS:  projeto em execução.